Menos de três anos. Esse foi o prazo para que o Documento de Arrecadação da Taxa de Incêndio (DATI) do Fundo Especial dos Bombeiros (FUNESBOM) do Estado do Rio de Janeiro confirmasse ao que veio. Apesar dos incontáveis benefícios que o Fundo vem trazendo não apenas para o aparelhamento do Corpo de Bombeiros, como também ao caixa do Governo do Estado, ele vem onerando o contribuinte com o encurtamento do prazo destinado ao pagamento. Em muitos casos, os administradores do FUNESBOM ganham mesmo é quando o contribuinte paga o DATI fora do prazo de vencimento, com a atualização dos valores definidos por faixas residenciais e comerciais.
Esse ano, o documento – cobrando o exercício de 2009 - já está sendo entregue pelos correios com vencimento já para o mês de março. Ano passado, relativo ao exercício de 2008, o pagamento foi estipulado para o segundo trimestre. Da mesma forma, em 2008, o pagamento relacionado ao exercício de 2007, foi organizado para o terceiro trimestre. Constata-se aí, uma redução no prazo de arrecadação do documento, o que deixa muitos contribuintes em alerta para possíveis cobranças do exercício de 2010 ainda no final deste ano, apesar da falta de transparência e informações sobre a cobrança do referido DATI pelo FUNESBOM.
Divulga-se apenas que após a criação deste “cofre”, em 2001, os investimentos na história dos bombeiros são os maiores verificados até agora. Foram adquiridos 30 mil equipamentos de proteção individual, 10 lanchas de salvamento e combate a incêndio, duas escadas Magirus, duas plataformas, um helicóptero, 55 carros para combate a incêndio e mais 235 para salvamento. O slogan “Taxa de Incêndio. Você e seus bens protegidos” reforça a campanha do Governo do Estado do Rio de Janeiro que, “somando forças” com outras entidades conseguem fazer bom uso dos recursos pagos pelos comerciantes e demais contribuintes.
Pelo menos até agora o silêncio impera nas principais entidades representativas das classes empresariais e trabalhadores, mas já existem, mesmo que informalmente, visões que diferem da realidade imaginada pelos administradores do FUNESBOM. “De vez em quando vemos a entrega, cheia de pompa e circunstância, de equipamentos e novas viaturas aqui em Nova Friburgo”, confirma uma fonte ligada ao setor de meio ambiente do município. Ela mesma, indagada sobre o DATI, que estava à mostra em um de seus bolsos, acrescentou: “os recursos gerados aqui deveriam ser aplicados 100 por cento aqui”, concluiu.
Fonte: Expressão Editorial - Agência de Jornalismo
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