Orçamentode Nova Friburgo para 2010 é aprovado pela Câmara

Valor das despesas é fixado em R$ 306 milhões


A Câmara Municipal aprovou na madrugada desta quarta-feira, 09, em sessão que se estendeu até à 1h30 da manhã, a Lei Orçamentária Anual (Loa) 2010, projeto enviado pelo executivo friburguense. A votação teve duas paralisações para discussões de emendas e se encerrou com o acordo, entre nove vereadores e a Secretaria de Fazenda, de incluir R$ 3,2 milhões em dotações orçamentárias, propostas pelos vereadores.

Depois do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Isaque Demani, ter considerado inconstitucionais as 105 emendas propostas inicialmente pelos vereadores, pois inviabilizariam o orçamento, os legisladores chegaram a um consenso de que os valores, realmente, prejudicariam a governabilidade municipal no próximo ano.

O vereador e líder do governo, Marcelo Verly, propôs então uma reunião entre o os integrantes da Casa Legislativa e a equipe da Secretaria de Fazenda para adequar melhor os valores à realidade orçamentária do município. Foi aprovado pelos vereadores Luciano Faria, Isaque Demani, Reinaldo Rodrigues, Manoel Martins, Vanor Pacheco, Marcos Medeiros, Edson Flávio, Sérgio Xavier e o próprio Verly que cada vereador iria dispor de R$ 400 mil para emendas.

Três vereadores contrários

As rubricas, que constam do projeto final, foram adotadas de comum acordo com o secretário de Fazenda, Ivison Macedo, presente até o final da sessão, que se comprometeu em concretizá-las e somá-las aos valores das despesas orçamentárias da Prefeitura Municipal para 2010.

Segundo Marcelo Verly, que fez a defesa do projeto em plenário, é a primeira vez na história do Legislativo que a Casa tem garantias de que suas emendas serão cumpridas, “numa demonstração clara de boa vontade da Prefeitura e da Câmara em atenderem os anseios da sociedade”.

- Este convívio pacífico e profícuo entre legislativo e executivo só tende a somar para Nova Friburgo. Fica claro o comprometimento dos nove vereadores aqui presentes com a democracia e o bom senso, a fim de conjugar desejo e realidade, sem ilusões perigosas, avaliou o líder da bancada governista.

Os únicos vereadores que abriram mão do acordo que fixou as verbas individuais no orçamento foram Professor Pierre, Claudio Damião e Renato Abi-Râmia, que votaram contra o orçamento e ainda deixaram de apresentar um total de R$ 1,2 milhão em emendas.

Fonte: SECOM/NF