Medalha Pedro Ernesto concedida ao deputado Ibsen Pinheiro é cassada

Juliana Ennes e Gustavo Paul

RIO E BRASÍLIA - O requerimento apresentado pelo vereador Bencardino (PRTB) solicitando o cancelamento da Medalha Pedro Ernesto concedida pela Câmara dos Vereadores do Rio ao deputado Ibsen Pinheiro em 1993, pelo então vereador Francisco Duran, foi aprovado por unanimidade em sessão realizada na tarde desta terça-feira, efetivando a cassação da comenda.

- O deputado na verdade é um inimigo do Rio - disse o vereador ao apresentar o pedido.

Em 1993, o deputado Ibsen Pinheiro recebeu a medalha Pedro Ernesto por ser considerado "personalidade por demais conhecida a nível nacional (...), destacou-se, durante o período em que esteve na Presidência da Câmara de Deputados". Foi nessa função que o deputado deu início ao processo de Impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Perguntado sobre a cassação da medalha, o deputado disse não querer "falar desse assunto". Ibsen foi o autor da emenda que redistribui os royalties do petróleo, inclusive das áreas já licitadas, o que deve tirar cerca de R$ 7,2 bilhões de receitas do estado. Segundo a assessoria de imprensa da Câmara Municipal, não foi a primeira vez que uma medalha foi cassada.

Senadores do Rio, Espírito Santo e São Paulo, três principais estados produtores na camada do pré-sal, fecharam também quatro pontos para iniciar as discussões em torno dos projetos do novo marco regulatório do petróleo e da revisão da política de distribuição de royalties aprovada pela Câmara.

Os senadores decidiram pedir ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a retirada do pedido de urgência constitucional sobre o projeto que cria o modelo da partilha de produção. A conversa com Jucá poderá ocorrer ainda hoje.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, convocou a população para um protesto contra a emenda Ibsen. Devido à Passeata em Defesa do Rio, o trânsito no Centro muda nesta quarta-feira.

O segundo ponto é o não rompimento dos contratos das áreas de petróleo já licitados, incluindo os campos do pré-sal. O terceiro é admitir nos campos a serem licitados a divisão dos recursos de royalties com os demais estados e municípios não produtores, desde que seja preservada a situação diferenciada dos estados produtores. O quarto e último ponto é uma conversa com cada um dos senadores para explicar a situação dos estados produtores e os prejuízos que podem advir da mudança da política de royalties.

A proposta de Ibsen faria Rio de janeiro cair de 1 º para 22º no recebimento de royalties no país.

- Temos que negociar com cada senador. Nossa mensagem é de paz e entendimento - disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

O senador Francisco Dornelles (PP) quer revogar a proposta, já aprovada na Câmara, que instituiria o modelo de partilha de produção para exploração do pré-sal. Ele defende o modelo atual, que determina o pagamento de royalties e participação especial. A divisão de royalties ficaria como é feita hoje, apenas para os Estados e municípios produtores. A União repassaria parte de seu lucro para os Estados e municípios não-produtores de petróleo.

O Comitê da Rio 2016 disse na última segunda-feira que a redução da receita da exploração do petróleo deixará estado sem condições de fazer obras para os Jogos.

Fonte: O Globo