Juiz alega excesso de trabalho e solta 40 presos sem julgar em Minas Gerais

Globo Minas

MINAS GERAIS - O Juiz da Vara Criminal da cidade de Varginha, em Minas Gerais, mandou soltar 40 presos porque não conseguiu julgar os processos. Os motivos seriam o excesso de trabalho e a falta de estrutura. No Fórum da cidade, os escaninhos estão lotados de processos aguardando julgamento. São 5.400 nesta situação, segundo o juiz da Vara Criminal de Varginha. Os 40 presos que foram soltos este ano foram beneficiados porque venceram os prazos das prisões preventivas.

- Infelizmente, em função do acúmulo de serviços, ficamos praticamente de mãos atadas e somos obrigados a curvar diante da própria legislação. Eu sou obrigado a fazer uma seleção. E nessa seleção eu dou liberdade àqueles menos graves. Mas estou colocando também na rua os presos de crimes graves, o que eu lamento - disse o juiz da Vara Criminal de Varginha Oilson Hoffman.

A única Vara Criminal de Varginha atende a 141.348 habitantes. Outras cidades do Sul de Minas com menos habitantes têm duas varas, como Passos (114.817 habitantes), Lavras (108.043 habitantes) e Alfenas (82.498 habitantes).

- É necessário que o Tribunal de Justiça instale uma segunda vara criminal, no sentido de permitir que o Judiciário de Varginha possa julgar, com agilidade, os processos que lhe são encaminhados - afirmou o presidente da Ordem do Advogados do Brasil em Varguinha, Gustavo Chalfun.

Segundo o juiz Oilson Hoffman, a criação da segunda vara criminal em Varginha está prevista em lei, mas faltam recursos. O Tribunal de Justiça informou que não existe previsão de quando ela será instalada.

Fonte: O Globo