domingo, 2 de maio de 2010

Qualificar é preciso - Ambulantes no MEI

Estímulos à formalidade e ao empreendedorismo integram esforços em qualificar mão-de-obra

A movimentação da economia informal em Piracicaba também faz parte da dinâmica de qualificação do mercado. São 209 ambulantes cadastrados na Secretaria de Trabalho e Renda, que tem como objetivo disciplinar a atividade econômica com esse perfil, em busca de adequar os comerciantes no MEI (Microempreendedor Individual), como estímulo à formalidade.

Neusa de Almeida Viana Costa, chefe do departamento de Economia Informal da Secretaria do Trabalho de Piracicaba, afirma que os ambulantes contam com orientação e levantamento socioeconômico. “Nós estimulamos a ida ao MEI porque se trata de um aspecto mais viável para o comerciante, que passa a contribuir para o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e outros tipos de benefícios”, diz. Reuniões semanais com os ambulantes enfatizam a necessidade da mudança.

O MEI traz os ambulantes para a formalidade, com vantagens como comprovação de renda legal; facilidade de crédito bancário; maior segurança jurídica; recolhimento unificado de impostos; isenção de taxa de registro; e cobertura previdenciária. Paga-se apenas uma taxa fixa mensal de 11% do salário mínimo vigente para o INSS; R$ 1 de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) para o comércio e a indústria, ou R$ 5 de ISS (Imposto sobre Serviços).

Decreto publicado pela prefeitura ano passado já normatizou o comércio de ambulantes nas ruas, avenidas e praças da cidade. Por conta do decreto, os ambulantes itinerantes (informais que andam pelas ruas da cidade, como os pipoqueiros e sorveteiros); fixos (que utilizam sempre o mesmo espaço para venda de produtos); e comerciantes que trabalham no camelódromo ao lado do TCI (Terminal Central de Integração) se recadastraram na Secretaria de Trabalho.

Requalificar os cortadores

Os cortadores de cana também contam com programas de requalificação, por conta da redução drástica da profissão até 2014, quando a queima da cana será extinta. Usinas como a Cosan e entidades como a Unica (União da Industria da Cana-de-Açúcar) têm oferecido cursos de formação profissional. O curso da Unica deste ano contempla 96 funcionários de usinas da região de Piracicaba e vai preparar os trabalhadores nas áreas de soldagem, eletricidade e mecânica de colhedoras. As atividades são desenvolvidas em seis regiões produtoras do Estado: Ribeirão Preto, Piracicaba, Bauru, Araçatuba, São José do Rio Preto e Presidente Prudente.

NÚMERO

209 ambulantes estão cadastrados na Secretaria de Trabalho

Fonte: Gazeta de Piracicaba

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