BM&FBovespa afirma que ganho fiscal com fusão foi de R$ 458 millhões e nega irregularidade

Diretor explica, em nota, que a denúncia de fraude não procede e que a BM&F e a Bovespa tinham base acionária diferente na ocasião da fusão

Gustavo Kahil, de EXAME.com

São Paulo - A BM&F Bovespa (BVMF3) negou a existência de irregularidades com ganhos fiscais na operação de fusão entre a BM&F e a Bovespa, ocorrida em 2008. De acordo com a matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira (1º), a Receita Federal suspeita que a bolsa tenha criado "benefícios fiscais fictícios" para deixar de pagar tributos federais. As ações da empresas iniciaram o dia em forte queda de 4,62%, negociadas a 11,57 reais. A Receita Federal diz que não comenta casos específicos.

A reportagem explica que a sonegação teria sido criada com uma manipulação de um incentivo estabelecido no governo Fernando Henrique Cardoso para estimular as privatizações. A manipulação se daria em um ágio criado nas operações de fusões nas quais as empresas pagam um adicional pelo valor de mercado da empresa adquirida. O diretor de Relações com Investidores da BM&F Bovespa, Carlos Kawall Leal Ferreira, explicou, em nota, que "o referido ágio foi constituído em estrita conformidade com a legislação fiscal em vigor".

A suspeita da Receita Federal seria a de que a BM&FBovespa teria utilizado o mesmo benefício na fusão entre a Bovespa e a BM&F em 2008 para aproveitar o desconto sobre o ágio, apesar de ter os mesmos sócios (as corretoras de valores). A informação é negada pela bolsa.

"Ambas as companhias possuíam estrutura de controle pulverizado e bases acionárias diversas, razão pela qual não procede a afirmação contida na matéria jornalística em questão de que o ágio contabilizado na BM&FBOVESPA teria sido artificialmente constituído”, explica o comunicado. A bolsa ressalta, ainda, que a redução da carga tributária resultante da amortização de ágio foi de 458 milhões de reais, "não se configurando como verossímil a informação veiculada na matéria em questão de que a Receita pretenderia cobrar R$ 5,5 bilhões".

Fonte: Portal Exame