quinta-feira, 24 de junho de 2010

TJ-RJ: servidor alugaria galpão para lucrar com apreensões

A corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) pediu a demissão de um oficial de Justiça acusado de usar um depósito particular para lucrar com apreensões indevidas. O desembargador Antonio José Azevedo Pinto indicou, nesta quarta-feira, que o servidor obteve vantagem indevida em Nova Friburgo, na região serrana do Rio.

De acordo com o TJ-RJ, o acusado fraudava mandados de busca e apreensão e reintegração de posse de veículos. Ele teria alugado um galpão o qual afirmava ser um depósito judicial e onde guardava os objetos apreendidos mediante pagamento de diárias. O oficial fornecia até um recibo falsificado após o resgate de bens.

Conforme nota oficial, a indicação acolheu parecer da Comissão Permanente de Processo Disciplinar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e será encaminhada ao presidente do TJ-RJ, Luiz Zveiter. A demissão é a pena máxima que pode ser aplicada a um servidor público por infração disciplinar.

"Tais atitudes comprometem a dignidade e o decoro da função pública, prejudicando a eficiência do serviço e causando dano à administração pública. A conduta do servidor foi gravíssima, envolvendo eventuais crimes, o que justifica tratamento rigoroso", afirmou Azevedo Pinto.

O desembargador disse, ainda, que não se pode admitir que um oficial de justiça, já remunerado pela Administração Pública, perca o autocontrole e aja por impulso e ambição de lucro, "alugando um imóvel para servir de depósito de veículos que deveriam estar sob a guarda e vigilância dos respectivos depositários".

Fonte: Portal Terra
Nota do Editor: Nitidamente, dá para se perceber que o incógnito oficial vai continuar vendo o sol nascer redondo. É a dita punição máxima com a demissão dele do cargo público. Pasmem.

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