Vereadores e população debatem construção da Casa de Custódia

Lúcia Pires

Polêmica: Padre Hombrados defendeu a implantação da unidade em Resende e apontou até para possibilidade de crescimento econômico

A construção de uma Casa de Custódia foi tema de acalorada discussão na noite de ontem na Câmara Municipal de Resende. Com um plenário lotado e a presença de vereadores, representantes do Governo do Estado e da prefeitura, e de entidades civis, a audiência pública debateu a futura construção da unidade próximo ao Aterro Sanitário, na estrada Resende-Bulhões.

O encontro foi marcado a pedido do vereador Kiko Besouchet (PP) após o anúncio feito pelo Governo do Estado de que no município será construída, em breve, a segunda Casa de Custódia do Sul Fluminense. No plenário Jorge Miguel Jayme, completamente lotado, havia manifestantes exibindo faixas de protesto à construção. Os debates foram polêmicos e a audiência, que começou às 19h, só terminou por volta de 22h30.

Na ocasião, o coordenador geral do Programa Delegacia Legal, César José de Campos, esclareceu as dúvidas do público e afirmou que a meta do governo é acabar com as carceragens até junho de 2011. Segundo Campos, cerca de 3 mil presos estão em carceragens de 11 delegacias do estado.

Atualmente, existem 116 delegacias sem carceragem, sendo que desde o início do programa Delegacia Legal foram construídas 11 casas de custódias, que hoje abrigam mais de seis mil presos. Duas das novas casas estão sendo construídas no Complexo Penitenciário de Bangu, Zona Oeste do Rio, com previsão de término no fim do ano. Duas serão erguidas em São Gonçalo, uma no complexo de Magé, na região metropolitana, uma na Região dos Lagos, uma na região serrana, e outra em Resende.

Na última quinta-feira (5), foi realizada a licitação para a escolha do responsável pelas obras da Casa de Custódia de Magé. Estão marcadas para o próximo dia 25 as concorrências para as unidades de São Gonçalo e Resende. As próximas serão as licitações para as casas de custódia da Região dos Lagos e da Região Serrana.

Prós e Contras

De acordo com Kiko, parlamentar que convocou o encontro, o local onde está sendo anunciada a construção da Casa de Custódia é inadequado porque fica muito próximo ao Aterro Sanitário. Assim, ele acredita que vai contribuir para disseminar doenças, através de vetores como moscas e mosquitos, não só entre os futuros funcionários da Casa de Custódia e detentos,como também entre seus familiares e visitantes.

O vereador disse ainda que o projeto também não vai atender às necessidades dos resendenses porque o número de vagas previstas será inferior a demanda do município. Além desses fatores o vereador revelou que não há na Câmara nenhuma lei aprovada que autorize a desapropriação de quaisquer terrenos para a construção da futura Casa de Custódia no local anunciado pelo governo do Estado.

- O único documento oficial que existe na Câmara de Resende; com assinatura do ex-prefeito Sílvio de Carvalho, em 14 de fevereiro de 2008; é um projeto de lei que trata do desmembramento da Fazenda das Carreiras que seria desapropriada e doada para o governo do Estado. No local seria construída a Casa de Custódia, mas esse projeto foi arquivado. Então não há terreno naquela área que tenha sido desapropriado para o Estado - enfatizou Kiko.

Já para o padre André Hombrados, a construção da Casa de Custódia em Resende é necessária e poderá até trazer crescimento econômico para o município.

- A população pode ser acalmada. Eu coordeno a Pastoral Carcerária desde 2004, e desta data até o dia de hoje eu passei 168 dias e noites em rebeliões e motins. Eu nunca vi a população de proximidade ameaçada, mesmo quando há fugas; quando o detento foge, ele não vai parar na sua casa para assaltar, ele vai fugir para longe, então a população não precisa ter medo disso. Do ponto de vista econômico quero ressaltar que em todos os lugares onde instala-se sistemas prisionais, após um ano ou dois, se constata um crescimento econômico no local, porque há necessidade de infraestrutura para as famílias que visitam os presos - assegurou o Hombrados.

Além dos vereadores de Resende, também participaram da audiência o vereador de Barra Mansa José Maurício de Almeida (PT); o presidente da OAB-Resende, Samuel Torres; o superintendente de Ordem Pública, José Antônio dos Santos, o Ed Murph, representando o prefeito José Rechuan Júnior (DEM); Nelson Escopacasa, representado o delegado da 89º DP; o padre Rômulo Saloto; e presidentes de associações de moradores de Resende.

Fonte: Diário do Vale