Hoje é o Dia D para prefeito de Friburgo

De licença médica há 5 meses, Heródoto Mello pode perder o cargo se não reassumir

POR GERALDO PERELO

Rio - Ainda abalada pela tragédia das chuvas de janeiro — que provocou a morte de pelo menos 424 pessoas —, a população de Nova Friburgo assiste agora ao impasse político envolvendo o prefeito licenciado Heródoto Bento de Mello (PSC). Afastado porque sofreu traumatismo craniano em uma queda durante viagem oficial à Suíça, em setembro, ele poderá ser definitivamente afastado se não reassumir o governo hoje. A Câmara Municipal está pronta para abrir processo para decidir se a ausência do prefeito pode ser considerada a chamada “vacância do cargo. Em caso afirmativo, Heródoto deixará de ser prefeito em até 60 dias.

A decisão foi tomada na quinta-feira, por 9 votos a 1, depois que o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador Renato Abi-Râmia, rejeitou o laudo médico com o quinto pedido de licença do cargo apresentado por Heródoto. Segundo ele, falta o detalhamento, no documento, do real estado de saúde do paciente. Se o processo de vacância, que poderá ser aberto na sessão plenária de amanhã, concluir pela perda do mandato, o vice, Dermeval Barbosa, assume definitivamente a prefeitura.

Para o vereador Marcos Medeiros (PTB), que votou pela rejeição da licença, Heródoto estaria bastante fragilizado, sem condições de reassumir o governo. Mas estaria sendo orientado a não renunciar por aliados que querem se manter no governo. “A cada dia, criam um factóide com o objetivo de deixar no ar a expectativa da volta deles ao poder. É uma forma de tentar iludir o grupo que apoiou Heródoto nas eleições, fingindo que vai voltar ao governo para honrar os compromissos assumidos durante a campanha”, disse.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Sérgio Xavier (PP), o prazo para Heródoto reassumir a prefeitura acabou à zero hora de sábado, mas foi esticado para hoje por ser o primeiro dia útil da semana. “Vamos dar as garantias constitucionais e abrir todos prazos para a defesa do prefeito. Não existe um processo de caça às bruxas, absolutamente”, disse.

Briga pode parar na Justiça

O impasse sobre o afastamento de Heródoto de Mello poderá chegar aos tribunais. Ontem, o advogado Luiz Paulo Viveiros de Castro disse que o prefeito não vai reassumir o cargo hoje. “É uma decisão absurda e inconstitucional, que não deve ser levada em consideração”, avaliou.

Segundo Viveiros de Castro, o prefeito só reassumirá quando tiver condições plenas de saúde. “Existe um laudo, e o vereador não pode substituir o médico, determinando se o prefeito está ou não apto ao exercício do mandato. Isso seria usurpação da função. Na verdade, o que a Câmara quer é cassar o mandato de um prefeito eleito constitucionalmente por razões de saúde. Isto é inusitado. Não cabe aos vereadores julgar se o prefeito está doente ou não, isto é papel do médico”, afirmou.

Prova de vida

Aos 68 anos e exercendo o quarto mandato como prefeito de Nova Friburgo, o engenheiro Heródoto Bento de Mello passou cerca de cinco meses internado no Hospital Samaritano, no Rio, de onde teve alta dia 6. Para rebater “muitas mentiras e inverdades” sobre o real estado de saúde dele, a primeira-dama, Betty Mello, chegou a gravar vídeo mostrando o marido no hospital, dando “até já” à população da cidade.

Fonte: O Dia On Line