Cemitérios de Nova Friburgo entregues à iniciativa privada - Por Matheus Oliveira

Como se não bastasse as inúmeras privatizações dos serviços básicos da cidade e todas as dificuldades encontradas após a tragédia de janeiro, mais um importante serviço está nas mãos das empresas privadas. Sem qualquer explicação e nem satisfação à população, os preços das tarifas dos cemitérios da cidade sofreram um aumento considerável, e se descobriu que estes serviços foram repassados à iniciativa privada, sem que se conhecesse a empresa responsável pela gestão dos cemitérios, nem o processo de licitação e quanto o município recebeu pela concessão deste serviço.
Foi buscando estas informações que o vereador Cláudio Damião protocolou um requerimento na Câmara Municipal no dia 22 de março para que a Prefeitura preste esclarecimentos sobre tal situação e explique o porquê destes contratos jamais terem passado pela Câmara Municipal. A única lei que se tem conhecimento sobre a interferência da iniciativa privada nos cemitérios da cidade é a Lei Municipal n°3.031 de 1999, que permitia às empresas privadas o direito de construir dois cemitérios-parques na cidade.

Claudio Damião contou como tomou conhecimento desta situação e falou sobre a manobra da Prefeitura que permitiu também que a iniciativa privada explorasse os serviços de todos os cemitérios da cidade, sejam eles públicos ou privados: “Tomei conhecimento desta situação através do Decreto n°38, onde o Executivo fixava os preços das tarifas dos cemitérios tanto públicos quanto os cemitérios-parques, com um reajuste de 56%, uma tarifa já reajustada em 2010. O que eu tinha conhecimento era sobre a lei que permitia a construção desses dois cemitérios-parques, mas descobri que na publicação do decreto a Prefeitura incluiu de forma obscura a permissão para essas construções e a exploração de todos os cemitérios da cidade”.

O vereador disse que a empresa responsável pelo serviço se denominava Paraíso, mas que não tem conhecimento de que explora os serviços atualmente. Ele ressaltou ainda que esta manobra da Prefeitura foi irregular e por isso cobra estes esclarecimentos, que até o momento não lhe foram respondidos, prometendo encaminhar denúncia ao Ministério Público se este caso, que ele denomina de Mortenf (a privatização da morte), não for esclarecido.
 
Fonte: Nova Imprensa