Agetransp multa SuperVia por violência contra passageiros e Barcas S/A por tumultos

Paulo Marqueiro

RIO - A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos em Transportes (Agetransp) decidiu nesta terça-feira autuar as concessionárias SuperVia e Barcas S/A. A SuperVia foi multada em 0,05% do faturamento anual de 2008 pela violência praticada por seus seguranças contra passageiros. Em 15 de abril do ano passado, usuários levaram socos, pontapés e até chicotadas dos seguranças da empresa quando tentavam entrar nos trens lotados. Procurada, a SuperVia não informou de quanto foi o faturamento anual de 2008 nem quis se pronunciar sobre a multa. Já a Barcas S/A recebeu duas multas no valor de R$ 100 mil cada, que serão reajustas anualmente desde 1998 - o que significa cerca de R$ 400 mil, em cada caso - por tumultos ocorridos no ano passado. Num deles, houve um quebra-quebra na estação da Praça Quinze . Em nota, a concessionária Barcas S/A informou que cabe recurso e que, portanto, vai recorrer da decisão. Já a SuperVia

A Agetransp informou ainda que a análise do processo sobre os problemas na Linha 1-A do metrô (conexão Pavuna-Botafogo) foi adiada, já que o conselheiro Maurício Agnelli pediu vistas do processo. A questão deverá ser julgada em sessão extraordinária no próximo dia 8 de abril.

Câmeras da TV Globo flagraram, no dia 15 de abril de 2009, agentes da SuperVia agredindo passageiros na estação de Madureira, no subúrbio do Rio . Eles chegaram a utilizar uma espécie de chicote contra eles. Na época, a SuperVia informou que os agentes são treinados para garantir que as portas se fechem sem o uso da força física. E disse ainda que os passageiros que impedem o fechamento das portas estão cometendo o crime de colocar a vida dos outros em risco e também de dano ao patrimônio.

Na época, o promotor Julio Machado Teixeira da Costa, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, informou que iria apurar a agressão de agentes da SuperVia contra os passageiros . Julio Machado disse, ainda, que já existia um procedimento para apurar o mau funcionamento das portas dos trens, e que vai anexar as imagens de hoje no processo.

A primeira punição a Barcas refere-se a um tumulto, ocorrido no ano passado, na estação da Praça XV, quando a demora no embarque provocou longas filas com concentração de passageiros. Como o fato ocorreu na véspera do feriado da Semana Santa, quando o fluxo de usuários é maior que o normal, a agência reguladora entendeu que houve falha na programação do serviço, descumprimento da grade horária no período entre 16h e 21h e falta de informação aos usuários, além de ter sido constatada a retirada de circulação do catamarã Neves V, o que piorou a situação.

A outra multa contra a Barcas foi referente a um incidente ocorrido em 13 de novembro de 2009, no terminal Praça Arariboia, quando alguns passageiros se recusaram a desembarcar do catamarã Urca II, que estava superlotado. Devido a falha no sistema eletrônico de contagem de passageiros, a lotação ultrapassou o limite máximo da embarcação. A concessionária foi considerada culpada porque ela deveria ter utilizado a contagem manual de passageiros ou qualquer outra alternativa que possibilitasse o controle necessário.

Fonte: O Globo