IBGE: Políticas de direitos humanos e de gênero ainda são escassas nos municípios do país

Rafael Galdo

RIO - As políticas de direitos humanos e de gênero entraram de vez na agenda dos municípios. Mas como constata a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2009, divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE, as cidades brasileiras ainda têm muito a avançar quando se trata de instrumentos que garantam esses direitos. De acordo com o levantamento, feito nos 5.565 municípios do país, apenas 25,3% (um em cada quatro) deles tinham, ano passado, estrutura específica de gestão de direitos humanos. O percentual era ainda menor, de 18,7%, entre os que apresentavam órgãos administrativos voltados à temática de gênero. Nesse sentido, só 7,1% dos municípios tinham delegacias especializadas no atendimento à mulher. E 4,7% deles possuíam casas abrigo para mulheres vítimas de violência. ( Leia a íntegra da pesquisa )

Tanto políticas de direitos humanos quanto gênero foram pela primeira vez pesquisados pela Munic em 2009. Nos dados inéditos, destaque para o Nordeste na implementação de estruturas para tratar dos dois temas. No Piauí, por exemplo, 75% dos municípios tinham órgãos de Direitos Humanos na prefeitura. No Acre e no Amapá, na Região Norte, por sua vez, nenhuma cidade tinha algo parecido.

Ações para idosos em 60% das prefeituras

Por todo o país, as políticas de direitos humanos mais comuns (mesmo naqueles municípios sem órgão gestor para a temática) eram voltadas para os direitos das crianças e dos adolescentes, adotadas em 88,2% das cidades. Já os ações para os idosos eram feitas por até 60% das prefeituras. Enquanto as direcionadas à população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) se resumiam a 2,3% dos municípios.

Outros temas pesquisados pelo levantamento foram saúde (também inédito na Munic), administração municipal, habitação, esporte, cultura, segurança, transporte e meio ambiente. No que se refere à saúde, constatou-se que 95,1% dos municípios dispunham de equipes profissionais voltadas para a saúde da família, enquanto 82,5% das prefeituras tinham secretarias municipais exclusivas como órgão gestor de saúde.

Outro destaque foi para um aumento do uso da internet nas prefeituras. Quase todas as cidades, 99,9%, tinham computadores na administração direta em 2009. Em 99,5% dos casos, com acesso à internet, sendo 96,4% por banda larga. Na mesma direção, cerca de 60% dos municípios tinham seu próprio site ano passado. Apenas 780 (14% do total), no entanto, classificaram suas páginas como transacionais, ou seja, em que a população tivesse acesso a serviços como retirada de certidões ou carnês.

Após eleições, contingente de servidores municipais cresceu 9,7%

Os dados mostraram ainda um inchaço da estrutura administrativa das prefeituras após as eleições municipais de dois anos atrás. De 2008 para 2009, o contingente de servidores municipais cresceu 9,7%, chegando a 5,7 milhões de pessoas. Nessas mesmas eleições, o levantamento apontou que quase a metade dos prefeitos (41,9%) foi reeleita.

Na habitação, o estudo apontou o interesse da população em participar de programas sobre o tema, com pessoas cadastradas para participar de ações no setor em mais de 80% dos municípios. Já quando o assunto são os transportes, as vans eram uma realidade em 66,7% das cidades em 2009, contra 60% em 2008. E no meio ambiente, destaque para que, pela primeira vez, mais da metade dos municípios possuíam conselhos municipais de Meio Ambiente.

No esporte, 31% dos municípios não desenvolveram programas para a prática esportiva na educação em 2009. Na cultura, menos de 10% dos municípios tinham secretaria exclusiva para o assunto. Em Sergipe e em Roraima, só uma cidade tinha cinema.

Na segurança, a pesquisa revela que 18,4% dos municípios brasileiros com Guarda Municipal não ofereciam treinamento nem capacitação a seus agentes. E na educação, houve indicativos de uma independência cada vez maior das cidades em relação aos Estados, no sentido de implantar sistemas próprios de ensino.

Fonte: O Globo