De acordo com um relatório divulgado esta semana pelo SEBRAE-RJ (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro), Resende foi apontada como a cidade que cadastrou o maior número de trabalhadores informais, em toda a região Sul do Estado, dentro do Projeto Microempreendedor Individual, desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Finanças.
Entre agosto de 2009 e a primeira quinzena de abril, foram emitidos 614 alvarás de licença pela prefeitura, possibilitando a regularização de trabalhadores informais, entre eles vendedores ambulantes, manicures, costureiras, doceiras, alfaiates e artesãos. Em todo o estado fluminense, o posicionamento de Resende também foi considerado excelente, já que a cidade ficou na oitava colocação entre todos os municípios localizados dentro do território fluminense.
De acordo com a opinião do secretário municipal de Fazenda, Renato Viegas, foram várias as razões que contribuíram para que a cidade alcançasse este bom desempenho quanto à quantidade de pessoas cadastradas, além da ampla divulgação.
De acordo com a diretora do DAT, Norma Lydia Borba Chaffin, entre os benefícios dos trabalhadores cadastrados pelo projeto estão cobertura previdenciária para o empreendedor e para a família (como auxílio-doença, aposentadoria por idade após carência, salário-maternidade e pensão). O serviço de cadastramento foi totalmente desburocratizado e ágil, podendo o alvará ser emitido em até 48 horas - antes, este prazo poderia chegar a quatro meses. A agilidade na emissão do alvará, aliás, decorre de outra medida implantada pela Prefeitura de Resende no ano passado: o alvará eletrônico.
O secretário afirmou que todos os estabelecimentos comerciais e atividades que dependam da liberação de alvará de licença podem utilizar o alvará eletrônico. O processo é simples: basta acessar o portal da prefeitura pelo endereço www.resende.rj.gov.br e procurar pelo link do alvará, ou acessar direto ao endereço spe.resende.rj.gov.br, preenchendo neste caso o formulário de solicitação.
Fonte: Diário do Vale
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