TJ do Pará concede liberdade provisória a Regivaldo Galvão, condenado por morte de Dorothy Stang

O Globo; Agência Brasil

RIO - A desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) concedeu na terça-feira liberdade provisória, por meio de liminar, para o fazendeiro Regivaldo Galvão, o Taradão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang . A decisão da desembargadora ainda terá o mérito apreciado pelas Câmaras Criminais Reunidas do TJPA.

Em seu despacho, a magistrada considerou que o réu preencheu os requisitos da lei para que aguarde o julgamento do recurso de apelação em liberdade.

No pedido de liberdade, a defesa alegou que Taradão é réu primário, tem bons antecedentes e ocupação lícita. De acordo com o advogado de defesa, César Ramos, a decisão da desembargadora se baseou no princípio constitucional da presunção da inocência e em decisões da Justiça, contrárias à manutenção de pessoas presas quando ainda cabe recurso.

Segundo a acusação, porém, o réu é acusado de diversos processos por grilagem de terra, e sua ocupação de fazendeiro não estaria clara uma vez que as terras para pastos, com um rebanho de 15 mil cabeças de gado, estão em nome de supostos laranjas.

A acusação alerta ainda que, com o habeas corpus, Taradão possa ficar solto por tempo indefinido já que o processo de apelação pode levar anos para ser julgado. A promotoria considerou "estranho" que o habeas corpus tenha sido julgado pela desembargadora Maria de Nazaré, quando todo o caso foi analisado pela desembargadora Vânia Silveira.

Regivaldo foi condenado em maio deste ano a 30 anos de prisão em regime fechado . Ele era o único dos réus do processo que ainda não fora levado a júri popular.

Dorothy foi morta em 2005 em Anapu, no Pará. Ao todo, foram ouvidas 12 testemunhas. Entre os depoentes da acusação, Clodoaldo Batista, condenado a 18 anos por participação no crime, além do delegado da PF Ualame Fialho Machado. Pela defesa do réu foram ouvidos Amair Feijoli Cunha, condenado por intermediar o crime, e a mulher Elizabeth Cunha, além de Antonio Elídio, técnico do Incra.

Missionária teme mais violência no Pará com soltura Galvão

Para a irmã Jane Dwyer, com a soltura de Taradão, volta o clima de insegurança em Anapu. Segundo a missionária, as sete pessoas que fizeram parte do júri popular do dia 30 de abril também "estão expostas". Ela afirma que o habeas corpus em favor de Taradão deixa a Justiça do Pará desacreditada.

- Por esse temor, foi que pedimos inicialmente a federalização do caso no Supremo Tribunal Federal - afirmou a missionária.

Além do habeas corpus de Regivaldo, o TJPA tem o pedido para anular o julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, também condenado a 30 anos de prisão pela morte da missionária . Nesse caso, o pedido é para a anulação do julgamento. A defesa alega que não teve prazo suficiente para analisar o processo.

Fonte: O Globo