Rio terá mais 8 casas de custódia até meados de 2011, diz Secretaria

Segundo governo, espaços terão capacidade para abrigar quatro mil presos.

A construção das casas custará cerca de R$ 95,3 milhões.

A Secretaria estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro informou, nesta terça-feira (10), que serão criadas mais oito casas de custódia no estado. Segundo a Secretaria, os novos espaços devem ficar prontos até meados de 2011, e terão capacidade para abrigar quatro mil presos que ainda aguardam pelo julgamento.

Ainda de acordo com a Secretaria de Segurança, a construção das casas custará cerca de R$ 95,3 milhões, e será financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As obras fazem parte do Programa Delegacia Legal, criado em 1999.

Segundo a Secretaria, a meta do governo é acabar com as carceragens até junho de 2011. Desde o início do programa, foram construídas 11 casas de custódias, que atualmente abrigam mais de 6 mil presos. De acordo com o coordenador do Delegacia Legal, César Campos, com as novas casas de custódia, o Rio será o primeiro estado do país a não ter presos em delegacias.

Duas das novas casas serão construídas no Conjunto Penitenciário de Bangu, Zona Oeste, com previsão de término no fim do ano. Outras duas serão erguidas em São Gonçalo, na Região Metropolitana, uma em Magé, na Baixada Fluminense, uma na Região dos Lagos, uma na Região Serrana, e outra em Resende, na Região Sul Fluminense.

Licitação

Na última quinta-feira (5), foi realizada a licitação para a escolha do responsável pelas obras da Casa de Custódia de Magé. Estão marcadas para o próximo dia 25 as concorrências para as unidades de São Gonçalo e Resende. As próximas serão as licitações para as casas de custódia da Região dos Lagos e da Região Serrana.

De acordo com a Secretaria de Segurança, cerca de 3 mil presos estão em carceragens de 11 delegacias do estado. Atualmente, existem 116 delegacias sem carceragem.

Presos em Queimados serão transferidos

Até esta sexta-feira (13) serão transferidos 150 presos da carceragem da Polinter, em Queimados, na Baixada Fluminense, para o sistema penitenciário. As informações são da Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap). Os presos irão para o Presídio Ary Franco, em Água Santa, no subúrbio, e em mais duas unidades prisionais do Complexo de Gericinó, na Zona Oeste.

Essas medidas foram anunciadas em nota após uma reunião entre o chefe de Polícia Civil, Allan Turnovsky, e o secretário Cesar Rubens Monteiro de Carvalho. Na semana passada, a Corregedoria Geral Unificada e o Ministério Público descobriram que uma cadeia era administrada pelos próprios presos na Polinter de Queimados.

A Seap vai transferir também outros 200 presos, que serão distribuídos de acordo com o perfil de cada um. O objetivo, segundo a secretaria, é aliviar a superlotação de outras unidades de maior concentração da Polícia Civil.

Na reunião ficou decidido que a administração de seis das 11 carceragens da Polícia Civil passa para a Seap. Elas ficam junto às delegacias do Méier, na Zona Norte, da Pavuna, no subúrbio, de São João de Meriti, de Magé, na Baixada Fluminense, de Neves, em São Gonçalo, na Região Metropolitana, e de Valença, no Sul Fluminense.

A Polícia Civil ressalta que somente as carceragens ficarão a cargo da Seap. As delegacias continuam sendo administradas pela Polícia Civil. As outras cinco carceragens que permanecem sob responsabilidade da Polinter não receberão mais presos.

Cadeia administrada por presos

Uma operação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE) e da Corregedoria Unificada descobriu, na quarta-feira (4), uma cadeia administrada pelos próprios presos, na Polinter de Queimados, na Baixada Fluminense.

Os agentes constataram que eram os próprios detentos que tomavam conta da portaria. Eles tinham as chaves da carceragem e faziam até a revista das visitas. No local foram presos em flagrante dois policiais civis e um preso que estaria "gerenciando" a unidade. Outros sete presos que desfrutavam de condições especiais também foram conduzidos até a Corregedoria Geral Interna para prestar esclarecimentos.

Fonte: G1 RJ