Governo vai formalizar 40 novas profissões

Veja lista completa das atividades que passam a fazer parte da Lei do Microeempreendedor

EPTV

O governo federal vai formalizar em 1º de dezembro mais 40 profissões, por meio da Lei do Microempreendedor, entre elas esteticista, guia de turismo, carroceiro, instalador de rede de computadores, mestre de obras e DJ (veja lista completa abaixo).

Existem, atualmente, 11 milhões de trabalhadores informais no Brasil, 3,2 milhões só no Estado de São Paulo. Ribeirão Preto tem 58 mil pessoas atuando na informalidade.

A Lei do Microempreendedor foi criada em julho de 2009 e por meio dela, 600 mil trabalhadores – 160 mil em São Paulo - puderam se regularizar. Até o momento a lista conta com 470 profissões. Com a formalização, que e feita por meio do Sebrae, o trabalhador passa a ter os mesmos direitos trabalhistas de um empregado com carteira assinada.

Podem se enquadrar na Lei do Microempreendedor trabalhadores que faturam até R$ 36 mil por ano, não tenha sociedade ou filial e tenha até um funcionário. A lista de documentos necessários para a formalização está no site www.portaldoempreendedor.gov.br .

Veja as profissões que serão formalizadas:

Abatedor de aves
Abatedor de aves com comercialização do produto
Artesão em cimento
Bike propagandista
Carroceiro - Transporte de carga
Carroceiro - Transporte de mudança
Coletor de resíduos não perigosos
Comerciante de artigos de bebê
Comerciante de carvão e lenha
Comerciante de cestas de café da manhã
Comerciante de inseticidas e raticidas
Comerciante de móveis
Comerciante de produtos naturais
Comerciante de produtos para piscinas
Costureira de roupas sob medida
Coveiro
Customizador de roupas
Disc Jockey(DJ) ou Vídeo Jockey (VJ)
Dublador
Editor de vídeo
Estampador de peças do vestuário
Esteticista
Fabricante de velas - inclusive decorativas
Guia de turismo
Instalador de antenas de TV
Instalador de equipamento de segurança domiciliar e empresarial, sem prestação de serviços de vigilância e segurança
Instalador de rede de computadores
Locador de instrumentos musicais
Locutor de mensagens fonadas e ao vivo
Mestre de Obras
Produtor de pedras para construção - não associada à extração
Recarregador de cartuchos para equipamentos de informática
Reparador de artigos e acessórios do vestuário
Reparador de cordas, velames e lonas
Reparador de equipamentos esportivos
Reparador de equipamentos médico-hospitalares não eletrônicos
Reparador de guarda chuva e sombrinhas
Reparador de móveis
Reparador de toldos e persianas
Vendedor de aves vivas, coelhos e outros pequenos animais para alimentação

Fonte: EPTV.COM