Nova Lei do Estágio completa dois anos

Maiara Tortorette

A nova lei do estagiário completou dois anos no último dia 26 de setembro. Após um período de muitas especulações, dúvidas e receio por parte das empresas e dos estudantes, o mercado volta a investir no trabalho dos jovens estagiários e novas vagas começam a surgir nas organizações. Mas afinal, o que realmente mudou nestes últimos anos?

A Lei 11.788, decretada em 25 de setembro de 2008, regulamentou o estágio profissional apresentando diversas modificações, como a limitação da carga horária dos estudantes, direito ao vale-transporte e férias de 30 dias, como qualquer outro trabalhador.

De acordo com Rodrigo Hoff Munhoz, coordenador de Administração de Estágios da Catho Online, o grande problema enfrentado foi o contato com o novo, ou seja, as dúvidas que surgiram em ambos os lados. “Como toda mudança, num primeiro momento houve algum receio por parte do empresariado. Como alguns pontos da legislação eram novos, algumas empresas preferiram suspender temporariamente a contratação de novos estagiários à incorrer em algum erro”, explica.

Segundo um estudo realizado pelo NUBE - Núcleo Brasileiro de Estágios, antes da aprovação da lei havia 1 milhão e 100 estagiários no país, sendo 715 mil do nível superior e 385 mil do ensino médio e médio técnico. Hoje, esse número caiu para 900 mil, divididos respectivamente em 650 mil e 250 mil. No entanto, especialistas afirmam, que as oportunidades já voltaram a crescer.

“A preocupação da maioria das empresas estava relacionada ao custo, além disso, passamos por uma crise econômica”, afirma Márcia Portella, diretora de RH do Grupo Barigui. Segundo Márcia, o país ainda precisa de cerca de dois anos para recuperar o patamar de 2008, no entanto o cenário já está bem melhor e as regras já foram assimiladas.

Apesar de apresentar alguns problemas na demanda de mercado, e criar questionamentos nas organizações, a lei do estágio também trouxe muitos benefícios e realizou mudanças importantes para favorecer a valorização do trabalho prestado pelos universitários que buscam experiência e inserção no mercado de trabalho.

Rodrigo destaca algumas das principais mudanças e vantagens desta nova lei:

- A maioria das empresas contratam seu estagiário para jornada diária das 09hs00 às 16hs00, com 01hs de almoço. Esse horário contempla grande parte do horário comercial das empresas e dos escritórios, e está exatamente dentro do limite estipulado pela legislação.

- A Instituição de Ensino tem uma participação mais ativa durante a vigência do contrato do estágio, acompanhando semestralmente, por meio de relatórios, o andamento do estágio de seu aluno.

- Com o fator “recesso remunerado” há um fator motivacional a mais, pois o estagiário sabe que usufruirá 30 dias de descanso remunerado (sem o acréscimo de 1/3).

Para o advogado Helder Caldeira, a modernização desta lei também foi fundamental. “A lei anterior datava de 1977, ou seja, foi concebida para atender demandas de uma sociedade há mais de 30 anos. Em três décadas, a realidade do segmento de estagiários mudou muito e a necessidade de uma atualização era extrema”, afirma.

Fonte de desenvolvimento profissional

Além de prescindir da experiência do candidato e abrir as portas para o mercado de trabalho, o estágio também é muito importante para que o jovem consiga se desenvolver profissionalmente. A partir deste primeiro contato, o profissional consegue ingressar em sua área de interesse e aprender cada vez mais.

“É o primeiro contato com o mundo corporativo e de fundamental importância para o início da formação profissional”, define Márcia. Para ela o Brasil precisa acelerar o processo de formação de bons profissionais, e o estágio, quando obedece às exigências legais e tem como finalidade a formação do estudante, gera benefícios para toda a sociedade.

Sendo assim, o jovem deve aproveitar esse período e principalmente agora, com esse novos benefícios, se dedicar cada vez mais para que conquiste seu espaço no mercado de trabalho. “Apesar das lacunas que a nova Lei do Estágio deixou e de alguns equívocos, o mercado de trabalho vem crescendo no Brasil”, esclarece Helder.

Para o advogado é possível prever que a próxima década seja próspera na geração de empregos e que isso irá beneficiar diretamente os estudantes comprometidos e que pretendem ganhar, além do aporte financeiro, excelentes oportunidades de experiência e prática nesse mercado cada vez mais qualificado e competitivo. “Atenção Estudantes! O momento é de dedicação!", finaliza.

Fonte: Jornal Carreira & Sucesso