BRASÍLIA - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou nesta segunda-feira a licitação da Banda H, a frequência remanescente do leilão da terceira geração (3G) da telefonia celular - realizado em 2007. Também serão colocadas em disputa as "sobras" de frequências ainda não licitadas pela agência.
No edital de licitação, que estará disponível nesta terça-feira, dia 26 de outubro, a partir das 15 horas, na página eletrônica da agência reguladora, serão apresentadas as condições para as operadoras participarem da disputa e a data do leilão.
A minuta do edital, colocada em consulta pública, previa regras para abertura do mercado de telefonia móvel no Brasil. Tais condições têm o objetivo viabilizar o ingresso de um quinto competidor de peso no segmento móvel, além da Vivo, Claro, TIM e Oi.
Ao apresentar o modelo de edital em consulta pública, a Anatel havia informado que seriam licitados 165 lotes de frequências da Banda H e sobras. O critério da disputa é o de maior lance, a exemplo do que ocorreu no leilão em 2007.
A estimativa do órgão regulador prevê que a soma dos preços mínimos dos lotes da Banda H totalizem R$ 1,1 bilhão, enquanto das demais faixas respondem pelo montante mínimo de R$ 700 milhões.
O ato que autoriza a licitação foi publicado na edição desta segunda-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU).
Fonte: O Globo
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