segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Promotora pede a prisão do pai e da madrasta de Joanna Marcenal por tortura e homicídio

RIO - Os promotores Ana Lucia Melo e Alexandre Murilo da Graça, da 25ª Promotoria de Justiça do Ministério Público estadual, pediram a prisão do pai e da madrasta da menina Joanna Marcenal Marins, morta em agosto. . Vanessa Maia e o técnico judiciário André Rodrigues Marins são acusados de torturar e matar a criança, então com 5 anos. A pena por tortura pode chegar a oito anos de prisão, já a por homicídio qualificado varia de 12 a 30 anos.

A Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV) havia pedido a prisão preventiva apenas do pai de Joanna mas, para os promotores, a madrasta também teria tido papel fundamental no crime. "Vanessa teve uma atuação tão grave quanto a de André Marins, tanto na prática da tortura quanto na omissão de socorro, o que fundamentou o pedido para também denunciá-la", disse Ana Lúcia Melo, durante entrevista coletiva no edifício-sede do MPRJ.

O Ministério Público também denunciou os dois pelos crimes de tortura e homicídio qualificado pelo meio cruel. Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, os envolvidos responderão a ação penal no 3º Tribunal do Júri da Capital e serão julgados em júri popular.

Segundo a denúncia, "o tratamento desumano e degradante deixou lesões físicas e psíquicas na criança, que colaboraram para a baixa de imunidade e de seu sistema imunológico". Os sinais de hematomas e queimaduras em diversas partes do corpo de Joanna, além de indícios de quadro depressivo, segundo os promotores que denunciaram o pai e a madrasta, caracterizam o crime de tortura.

Ainda segundo a denúncia, os acusados assumiram o risco da morte da criança ao levarem-na ao hospital já em situação crítica. De acordo com técnicos, quando Joanna chegou à unidade, tinha apenas 30% de chance de recuperação, o que caracteriza o crime de homicídio.

O pai e a mãe de Joanna, Cristiane Cardoso Marcenal Ferraz, travavam uma batalha judicial pela guarda da criança desde 2004. Quando morreu, a menina estava sob os cuidados do pai havia um mês e vinte dias.

No último dia 15, o delegado Luiz Henrique Marques Pereira, titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), indiciou o pai da menina pelo crime de tortura. Ele explicou que durante as investigações ficou comprovado que a criança sofria maus tratos constantes.

O laudo feito pelos peritos do Instituto Médico-Legal (IML) confirma as suspeitas de que a menina sofreu maus-tratos. O documento a que O GLOBO teve acesso conclui que as lesões nas nádegas da criança, semelhantes a queimaduras, foram causadas por substância química ou ação física, e que as cicatrizes e feridas no corpo de Joanna foram provocadas por traumas.

A menina morreu no dia 13 de agosto, segundo os peritos, em consequência de uma meningite viral desenvolvida a partir de herpes, conforme O GLOBO adiantou no mês passado. O laudo descreve que a doença pode ser consequência de baixa imunidade. Na conclusão do exame, os peritos citam que falta de higiene e de proteção às crises convulsivas caracterizaram um quadro de "maus-tratos", mas afirmam não ter elementos para responder se a a morte foi produzida por meio cruel.

No dia 27 de setembro, conforme O GLOBO divulgou, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que a causa da morte de Joanna foi meningite causada pelo vírus da herpes. O pai atribuiu os hematomas e marcas semelhantes a queimaduras no corpo da menina às sucessivas convulsões sofridas por Joanna.

Uma das principais testemunhas do processo foi uma ex-babá contratada pelo pai de Joanna , que contou, em depoimento à delegada interina da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima, Gisele Brasil Vilarinho Faro, que em seu primeiro dia de trabalho se deparou com a criança no canto de um quarto, "deitada no chão, amarrada numa fita-crepe nos pés e nas mãos e toda suja de xixi e cocô (sic)".

Ela afirmou que, diante do seu espanto, o técnico judiciário disse que a menina estava "daquele jeito" por ter sofrido uma convulsão no dia anterior. Ele teria alegado ainda que seguia "recomendação médica". A empregada contou também que Joanna não estava de fralda, apenas de calcinha e camiseta regata. A babá teria se oferecido para limpar a criança e colocá-la na cama, mas o pai teria argumentado que a menina sujaria tudo e sua mulher, madrasta de Joanna, Vanessa Maia, "não iria gostar". André teria dito que a filha era "especial".

A psicóloga que atendeu Joanna em seus últimos dias de vida, porém, desmentiu a versão do pai . Segundo Lilian Araújo Paiva, Marins relatou que a menina se debatia muito durante à noite e acabava se ferindo. Ele teria perguntado, de acordo com Lilian, se poderia usar uma luvinha para evitar que Joanna se arranhasse:

- Disse que não via problema em usar uma luvinha, às vezes a gente faz isso para um bebê não se arranhar. Eu jamais diria para ele amarrar as mãos de Joanna. Nunca fiz isso.

Laudo do IML apontou meningite viral como causa da morte

No dia 27 de setembro, conforme O GLOBO divulgou, o laudo do Instituto Médico Legal apontou que a causa da morte de Joanna foi meningite causada pelo vírus da herpes.

O pai, que se manteve em silêncio até então, convocou uma entrevista coletiva para falar sobre o laudo, o que causou indignação na mãe da menina .

- O laudo não me responsabiliza. Diz que a Joanna estava em situação de aparentes maus-tratos, mas não relacionou isso ao período em que estava comigo - afirmou André.

A respeito dos hematomas e marcas semelhantes a queimaduras encontradas no corpo da menina, o pai as atribui as sucessivas convulsões sofridas por Joanna:

- O laudo foi incapaz de identificar a origem dessas lesões. Por isso, não tenho nenhum medo de ser indiciado por coisa alguma. Como serei incriminado por algo que os peritos não sabem causa?

André criticou ainda atuação da polícia e prometeu uma recompensa de R$ 3 mil a quem fornecer pistas sobre Alex Sandro da Cunha Silva, o falso médico que prestou atendimento a Joanna no Hospital RioMar, na Barra. Estudante de medicina da Unigranrio, ele teve a prisão decretada, mas está foragido .

Fonte: O Globo

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