terça-feira, 30 de novembro de 2010

BC e CVM vão trocar informações para acelerar regulação do mercado

RIO - O Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fecharam um convênio de cooperação operacional e de intercâmbio de informações. O objetivo é melhorar tanto a regulamentação como a supervisão dos mercados fianceiros e de valores mobiliários. Com isso, a autarquia passará a ter acesso a informações de "caráter reservado" do BC, sobre irregularidades praticadas no mercado. Além disso, vai fornecer à autoridade monetária dados sobre carteiras de fundos e operações com derivativos, para medição de riscos das instituições que o Banco Central supervisiona.
De acordo com nota publicada em conjunto, haverá recíproca e prévia manifestação sobre projetos de normas que tenham reflexos na condução das políticas monetária, cambial e creditícia, no mercado financeiro e no mercado de valores mobiliários. Ou seja, todas as normas que a CVM for editar que envolvam regras prudenciais aplicáveis aos mercados de derivatos, às bolsas de mercadorias e futuros e a fundos de investimento que aplique em cotas de outros fundos ou no exterior, o BC terá que opinar antes do desenvolvimento das novas regras.

Da mesma forma, a CVM vai participar da edição de normas pelo BC que tenham reflexo não só no mercado mas também na atuação de instituições do sistema de distribuição de valores mobiliários.

Na parceria, estarão incluídos estudos sobre modelos de contratos de derivativos admitidos para negociação em mercados organizados, referenciados em ouro, moedas, taxas de juros ou em outros ativos que tenham reflexos na formulação e na gestão das políticas monetária, cambial e creditícia.

A presidente da CVM, Maria Helena Santana, destaca em nota que "o convênio vai dar maior agilidade às investigações da CVM", devido à cooperação do BC para a obtenção de informações, "inclusive de caráter reservado", necessárias para a apuração de irregularidades praticadas no mercado. O convênio visa, segundo ela, aprimorar a supervisão sobre os fundos de investimento em direitos creditórios e outros que invistam em crédito privado, já que passará a ter acesso ao Sistema de Informações de Créditos.

Na mesma nota, o presidente do BC, Henrique Meirelles, disse acreditar que, com o novo convênio, a institução passará a ter acesso a informações sobre as carteiras de fundos e sobre operações com derivativos e outras exposições relevantes de forma tempestiva, "o que permitirá um melhor monitoramento da estabilidade do sistema financeiro e dos riscos para as instituições supervisionadas pelo BC".

Fonte: O Globo

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