domingo, 5 de dezembro de 2010

MPF denuncia fraude similiar a sanguessugas em Nova Friburgo

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra 5 pessoas por fraude à licitação de uma ambulância na cidade de Nova Friburgo, região serrana do Rio de Janeiro, em 2002, e ainda contra um servidor do Ministério da Saúde por falsidade ideológica.

Entre os envolvidos no esquema similar ao escândalo conhecido como "Máfia das Sanguessugas" estão quatro servidores, incluindo o ex-presidente da Fundação Municipal de Saúde, Abel Martinez Domingues, então Secretário de Saúde de Nova Friburgo e o empresário João Carlos Santos da Silva, dono da N.V. Rio Comércio e Serviços Ltda, vencedora da licitação e réu em outro processo por fraude a outra licitação local.

A denúncia foi motivada por uma série de fraudes na licitação para a compra de ambulância. A primeira irregularidade ocorreu quando, em vez dos R$ 76 mil previstos pelo Ministério da Saúde, o município aprovou a licitação de R$ 110 mil, sem o aval do ministério.

O novo valor e outras alterações não autorizadas pelo Ministério da Saúde foram validados pelo procurador geral do município, Guilherme Reis de Souza.

O aviso da licitação também não foi publicado no Diário Oficial do Estado, facilitando a vitória da única candidata, a N.V. Rio.

A empresa, por sua vez, entregou um veículo diferente do previsto na licitação, com potência menor e sem rádio comunicador. Apesar desse descumprimento, o servidor Irinaldo Cabral da Silva, do Ministério da Saúde, responsável por verificar se o convênio foi cumprido à risca, declarou que o veículo comprado correspondia ao previsto.

A denúncia foi apresentada só agora, pois o Ministério da Saúde insistiu em afirmar que não havia fraudes, aprovando as contas em duas ocasiões, apesar dos primeiros indícios de irregularidade serem detectados pela Controladoria Geral da União (CGU) já em 2004. Posteriormente, o MPF pediu nova auditoria ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e ela foi somente enviada em 2010 pela grande quantidade de licitações em ambulâncias auditadas no esquema da "Máfia das Sanguessugas".

Fonte: Portal Terra

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