Liberado crédito emergencial para agricultores familiares da região serrana

Por Paula Valviesse

Em reunião na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, na quinta-feira, 10, foi anunciada a disponibilização de R$ 63 milhões de crédito em ajuda aos agricultores familiares dos municípios da região serrana atingidos pela enchente de janeiro. A medida conta com a colaboração dos governos estadual e federal, sob orientação da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Os recursos deverão ser disponibilizados a partir da próxima semana.

Participaram da reunião o prefeito em exercício de Nova Friburgo, Dermeval Barbosa Moreira Neto, o vice-governador, Luiz Fernando Pezão, o ministro do desenvolvimento agrário, Afonso Florence e o secretário de agricultura do estado, Christino Áureo. Além da presença de prefeitos de alguns dos municípios que também foram atingidos, do secretário nacional de agricultura familiar, Laudemir Müller, e de representantes do Banco do Brasil.

Foram anunciadas duas linhas de crédito emergencial para as famílias da zona rural atingidas direta ou indiretamente – devido à falta de estradas para escoamento da produção – pela tragédia. Para que os agricultores possam retomar o processo de produção foi liberada uma linha de crédito no valor de R$ 13 milhões, onde cada família poderá contrair empréstimo de até dois mil reais, com taxa de juros de 0,5% e até dois anos para pagar. Essa medida poderá ser contratada através do Banco do Brasil até o final do ano. A estimativa é que sejam atendidas mais de seis mil famílias.

A segunda linha, com recurso totalizando R$ 50 milhões, está vinculada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf), através do Mais Alimentos, sendo destinada à reconstrução da infraestrutura dos estabelecimentos agropecuários. Nesse caso, poderão ser contraídos empréstimos de até R$ 130 mil, com juros de 2% ao ano, três anos de carência e até dez anos para pagamento.

Outra medida adotada foi a prorrogação por 180 dias dos contratos com vencimento de janeiro a março, que já está em vigor, e que pode também ser negociada caso a caso nas agências bancárias. Segundo o Ministro Afonso Florence, o valor dos contratos de empréstimos na região somam aproximadamente R$ 18 milhões. Além disso, as famílias atingidas podem solicitar o recebimento do seguro agrícola até o último dia útil desse mês, que, de acordo com o secretário de agricultura do estado, não necessitará da retirada de laudo para cada unidade familiar, sendo utilizado um parecer único conforme avaliação de impacto e diagnóstico da calamidade na região.

Além desses R$ 63 milhões em crédito direto ao produtor, foram liberados também R$ 8,3 milhões a fundo perdido. Sendo R$ 2,5 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário, destinados as prefeituras para intervenção direta na recuperação das áreas afetadas para que os agricultores voltem a ter condições de produzir. E R$ 5,8 milhões para serem investidos na aquisição de máquinas e equipamentos para os municípios atingidos, totalizando o valor de aproximadamente R$ 70 milhões. A licitação já foi liberada, sendo esperados apenas os prazos legais estabelecidos para sua execução. Depois disso serão acordados os termos de concessão de uso.

Fonte: Nova Imprensa