Governo eleva em 15% carga tributária sobre cervejas, refrigerantes e águas

Martha Beck

Valor Econômico

RIO - Foi publicado nesta segunda-feira pelo governo federal um decreto que eleva em 15% a carga tributária (considerando o Imposto sobre Produtos Industrializados e o PIS/Cofins) de bebidas frias, como cerveja, água e refrigerantes, como O GLOBO antecipou . A arrecadação esperada é de R$ 948 milhões.

Ao falar sobre o decreto 7.455, que faz a correção dos valores de referência, sobre os quais incidem Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins, o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa, explicou por que o governo induz ao aumento de preços, num momento de deterioração das expectativas sobre a inflação.

- O governo está, sempre, preocupado com a inflação, disse ele. Mas a medida está sendo implementada no momento correto, porque esses preços estavam defasados dá dois anos, justificou ele.

A tabela de referência para a cobrança dos tributos sobre bebidas frias foi congelada em 1º de 2009, como incentivo ao setor por causa da crise mundial do fim de 2008. Agora, o governo considera que o setor, como a economia como um todo, já se recuperou.

- Não é um aumento de tributação, mas uma correção de mais de dois anos de defasagem", continuou a explicar o subsecretário da Receita.

Ele destacou que sobre os refrigerantes incide alíquota de 10% de IPI, mais 9,25% de PIS/Cofins. Na cerveja, são 15% de IPI e mesma alíquota de PIS/Cofins, que incide sobre os preços de água engarrafada. A água não paga IPI.

A tabela de referência foi ajustada com base em pesquisa feita pela Fundação Getulio Vargas, entre julho e setembro de 2010, encontrando uma majoração de 15% nos preços.

Fonte: O Globo