Acidentes acontecem

Saiba o que fazer para que eventuais pagamentos de indenizações a consumidores por danos morais ou materiais não o apanhem de surpresa e — pior — não inviabilizem o seu negócio

Por Sérgio Tauhata

O motorista dirigia com atenção redobrada. Naquela área, quadrilhas costumavam roubar ônibus de passageiros. Tudo aconteceu rápido. O bloqueio. A parada. O assalto. Dez passageiros tiveram de entregar todos os pertences. Mas a surpresa desagradável não parou por ali. Pelo menos, não para a Itapemirim, que foi intimada. Os clientes pediam indenizações. O juiz entendeu que, embora os danos tivessem ocorrido devido a fato fortuito, a empresa poderia ter tomado providências para evitá-lo. Cada um dos lesados recebeu R$ 3 mil.

Casos como esse ilustram como a maioria das empresas de serviço ou comerciais corre o risco de ter de arcar com compensações a consumidores que se sentem vítimas de dano, moral ou material. “Na Justiça, existe a chamada responsabilidade objetiva, ou seja, a presunção de que a vítima está sempre correta”, afirma Adilson Neri Pereira, 51 anos, sócio diretor do Neri Pereira Advogados Associados. “Existe um mercado de indenização. O empresário é responsável pelo produto, pela integridade física do consumidor e pela publicidade. Em caso de qualquer dano causado por essa relação, a parte prejudicada pode exigir indenização. Os parâmetros são voláteis. Dependem dos juízes”, explica Catarina Costa, 32 anos, especialista em relações em consumo e direito empresarial da Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira.

No transporte de cargas, 33% dos acidentes ocorrem por culpa de terceiros, de acordo com estudo feito pela PamCary. O levantamento ainda mostra que o roubo de mercadorias gera prejuízos de R$ 1 bilhão por ano, enquanto colisões, tombamentos e outros problemas com caminhões somam R$ 10 bilhões. “Apenas os desembolsos de seguradoras em inde¬nizações por acidentes equivalem a R$ 378 milhões”, afirma Carlos Vadalá, 44 anos, integrante da Câmara de Gerenciamento de Risco do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e Diretor Jurídico da Komando Geren¬ciamento de Riscos.

Ter um centro de atendimento ao cliente bem estruturado ajuda a evitar processos. “É importante que qualquer dano seja reparado e que esse reparo seja rápido e a contento”, aconselha Catarina Costa. Junto com a prevenção de incidentes, os empreendedores também devem se precaver de prejuízos financeiros. A melhor maneira é a contratação de um seguro de responsabilidade civil. “Esse tipo de apólice protege a empresa caso seja responsabilizada por danos involuntários pessoais ou materiais a terceiros. Há modelos para cada área, como estabelecimentos comerciais, transportes e até para profissionais de saúde, que correm riscos de processos por erro ou negligência”, afirma Adilson Pereira, do escritório Neri Pereira.

Fonte: PEGN

NOTA DO EDITOR: Essa matéria deveria servir de inspiração para, talvez, acabar com a ditadura comercial imposta pena Energisa Nova Friburgo a seus consumidores.