terça-feira, 14 de junho de 2011

Montanha de projetos espera Ideli no Congresso

Angela Pimenta

Depois da crise Palocci e tendo agora Ideli Salvatti no comando da secretaria de Relações Institucionais, o Congresso retoma os trabalhos com importantes matérias pendentes, como é o caso da aprovação final do projeto que cria o chamado “Super Cade”, na Câmara, e a aprovação do nome de Henrique Meirelles para a Autoridade Pública Olímpica, a APO, no Senado.

É bom que suas excelências arregacem logo as mangas.

Segundo um levantamento da consultoria Patri, até o final de maio havia um estoque de 993 matérias – entre medidas provisórias, projetos de lei e projetos de emenda à Constituição – prontas para serem votadas na Câmara, e outras 260 no Senado.

De acordo com Eduardo Ricardo, sócio-diretor da Patri, o Parlamento atual se caracteriza pela combinação de quatro aspectos: menor vetor propositivo por parte do Poder Executivo, maior número de fóruns de discussão, maior número de matérias apresentadas e aumento de novas lideranças.

Para Ricardo, tal cenário “indica por um lado maior liberdade de atuação parlamentar, e por outro, um risco maior na atomização do processo legislativo, no qual muito pouco será realizado com desgastes semelhantes àqueles já identificados com o processo judiciário.”

A partir dos dados da Patri, o blog conclui que o governo terá que exercer de imediato uma liderança efetiva no Congresso. Caso contrário, o país se verá confrontado com dois riscos importantes:

1) a incerteza na tramitação de medidas necessárias à redução do custo Brasil, como a chamada reforma tributária fatiada, promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff

2) a aprovação de medidas populistas que impliquem o aumento dos gastos públicos

Fonte: Portal Exame

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