Dono de frigorífico é condenado pela Justiça Federal

A Justiça Federal em Jales julgou procedente a ação penal proposta pelo MPF e condenou Mário Guioto Filho e Alfeu Mozaquatro pelo crime de corrupção de testemunha (dar, oferecer dinheiro ou qualquer outra vantagem a testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete, para fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em depoimento, perícia, cálculos, tradução ou interpretação).
Pela sentença do juiz Jatir Pietroforte Lopes Vargas, Guioto Filho cumprirá pena de quatro anos, quatro meses e 15 dias de reclusão em regime semi-aberto, além do pagamento de 360 dias-multa, no valor de 1 salário mínimo cada dia, o que equivale a R$ 183,6 mil. Já Mozaquatro foi condenado a quatro anos, quatro meses e 15 dias de reclusão em regime semi-aberto, além do pagamento dos mesmos 360 dias-multa no valor de cinco salários mínimos por dia, o que equivale a R$ 915 mil. Os dois condenados poderão apelar em liberdade.

O procurador da República Thiago Lacerda Nobre, responsável pelo caso, anunciou que pedirá o aumento da pena de prisão e de multa para ambos os réus. Caso o recurso seja provido, o valor das multas poderá ser aumentado até três vezes o valor da condenação.

O MPF apurou que em novembro de 2006 Mário Guioto Filho teria oferecido uma quantia de R$ 1 milhão de reais para que João Pereira Fraga fizesse afirmação falsa em juízo na condição de testemunha de acusação no processo penal da Operação Grandes Lagos, em trâmite na Justiça Federal de Jales. Fraga teria que assumir a condição de proprietário das empresas Coferfrigo de São José do Rio Preto e Fernandópolis.

Na época, Guioto Filho também ofereceu uma quantia de R$ 250 mil reais para que Jeferson Cezar Gonçalves Resende também fizesse afirmação falsa em juízo referente ao mesmo processo, alterando a versão do depoimento prestado em inquérito. Segundo o MPF, Mozaquatro seria o mandante, uma vez que seria o maior beneficiado caso Fraga alegasse ser dono da Coferfrigo.

Em depoimento prestado voluntariamente à Polícia Federal, Fraga afirmou que lhe havia sido oferecida a quantia de R$ 1 milhão de reais, e que havia um grupo de interessados por trás do falso depoimento, sem mencionar diretamente qualquer nome. A pessoa beneficiada seria Alfeu Crozato Mozaquatro.

Resende, por sua vez, entregou à Polícia Federal a gravação de áudio em que recebe a oferta de pagamento em troca da modificação de sua versão.

Em seu despacho, o juiz assinala que “diante desse quadro, vistas e analisadas em conjunto as provas produzidas, mostra-se inteiramente justificada a condenação dos dois acusados, já que Mário Guioto Filho praticou o delito de corrupção de testemunha a mando de Alfeu Crozato Mozaquatro”.

A Operação

As investigações que resultaram na operação Grandes Lagos começaram em 2001, após denúncias recebidas pela Receita Federal e pelo INSS sobre um grande esquema de sonegação fiscal praticado por empresários da região de Jales, São José do Rio Preto e Fernandópolis há pelo menos quinze anos.

Segundo apurado, parte da indústria frigorífica da região se apoiava em um “gigantesco” esquema envolvendo vários núcleos criminosos interligados, dos quais faziam parte empresas em nome de “laranjas”, fiscais da Fazenda Pública e do Trabalho e autônomos que compram e abatem gado. Levantamentos estimam que as organizações criminosas deixaram de recolher ao erário federal quantia superior a R$ 2 bilhões.

As investigações também apuraram a existência de um núcleo envolvendo Alfeu Crozato Mozaquatro, composto por empresas colocadas em nome de terceiros a fim de movimentar parte de seu faturamento. Mozaquatro estaria no centro do esquema, e sua empresa CM4 Participações seria proprietária das plantas industriais dos frigoríficos localizados em Campina Verde, Fernandópolis e São José do Rio Preto.

Fonte: Região Noroeste.Com